Um dos males do s\u00e9culo \u00e9 a espetaculariza\u00e7\u00e3o da persecu\u00e7\u00e3o penal, desde a investiga\u00e7\u00e3o preliminar at\u00e9 a fase decis\u00f3ria. Da mesma forma como a demagogia populista \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o da democracia, a espetaculariza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e da a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 a degrada\u00e7\u00e3o da ideia de publicidade do processo penal. A publicidade surge, na era moderna, como uma das condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o investigado\/acusado contra os abusos e arb\u00edtrios dos agentes p\u00fablicos – abusos e arb\u00edtrios que, num sistema inquisitorial, usualmente s\u00e3o praticados a portas fechadas e em autos sigilosos. Contudo, a publicidade irrestrita, especialmente em tempos de redes sociais, acaba por produzir um efeito profundamente negativo, que \u00e9 o da condena\u00e7\u00e3o antecipada pelo tribunal da opini\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n
Nessa semana, o Poder Judici\u00e1rio de Santa Catarina acolheu manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> daquele Estado e determinou o arquivamento<\/a> das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 morte do c\u00e3o Orelha. No in\u00edcio desse ano, as graves ila\u00e7\u00f5es que reca\u00edram sobre adolescentes acusados dos atos de maus tratos geraram amea\u00e7as<\/a> a diversas pessoas, al\u00e9m dos suspeitos. As conclus\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram lan\u00e7adas em manifesta\u00e7\u00e3o de 170 laudas e ap\u00f3s an\u00e1lise de mais de 2000 arquivos digitais, um esfor\u00e7o invulgar para um simples pedido de arquivamento. Entretanto, nem as profundas apura\u00e7\u00f5es foram o bastante para aplacar certos setores da opini\u00e3o p\u00fablica; alguns ainda pleiteiam a federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, aos moldes daquilo que se prop\u00f4s na investiga\u00e7\u00e3o do homic\u00eddio da vereadora Marielle Franco, morta por a\u00e7\u00e3o de m\u00edlicia no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n O mesmo se observa em outros casos de grande repercuss\u00e3o midi\u00e1tica, como a acusa\u00e7\u00e3o de crime contra a dignidade sexual imputada ao jogador Daniel Alves, e, subsequentemente, a absolvi\u00e7\u00e3o do acusado<\/a> – ainda pendente de julgamento definitivo. Ocorre que a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 veiculada com imensa amplitude, enquanto a decis\u00e3o final, seja pelo arquivamento, seja pela absolvi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o alcan\u00e7a a mesma divulga\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se, no mundo das redes sociais, a acusa\u00e7\u00e3o fosse gritada por megafones, enquanto a decis\u00e3o judicial se sussurra, timidamente, como se a n\u00e3o incomodar as preconcep\u00e7\u00f5es j\u00e1 assentadas na opini\u00e3o p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n